Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro. Estabilidade pré-aposentadoria

Cuida-se de consulta formulada a respeito da Estabilidade Pré-aposentadoria.

Crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada. Bis in idem. Nulidade

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações

Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos

Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos

Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição

O colegiado determinou a suspensão da tramitação dos processos, individuais ou coletivos, que tratem da mesma questão jurídica, nos quais tenham sido interpostos recurso especial ou agravo em recurso especial e que estejam em segunda instância ou no STJ

O custo do assédio: os impactos do assédio moral nas pessoas e nas organizações

De 2020 a 2023, aumentaram significativamente processos trabalhistas por assédio moral e sexual, totalizando 419.342 ações julgadas pela Justiça do Trabalho.

Ailton Krenak na ABL

Por Gisele Leite

Como controlar o gasto compulsivo na semana do consumidor

Por Ana Cláudia Pinheiro, professora de economia comportamental da ESPM

Comissão do Senado aprova revogação da saída temporária para presos no regime semiaberto

Especialista avalia que instituto é importante para reintegração dos presos na sociedade e revogação não é a medida correta

Para especialista em Direito Penal, escolha de Lewandowski sinaliza avanço positivo em políticas públicas criminais

Por José Carlos Abissamra Filho

Império da impunidade: fraudes em investimentos sugam um sexto do PIB brasileiro

Por Jorge Calazans.

STJ determina nova perícia de paternidade a partir de parentes consanguíneos

Segundo a advogada Rafaella Gentil Gevaerd, é possível reverter a sentença a partir da determinação de DNA mesmo após a morte do suposto pai.

Lei sancionada amplia o prazo de pagamento do Pronampe

Prazo máximo para empréstimos é aumentado de 48 para 72 meses.

Brasileiros em Portugal lamentam atraso na autorização de residência automática

Além de limitar que milhares de pessoas possam fazer o pedido, a plataforma não está conseguindo disponibilizar o documento de todos dentro do prazo.

Você sabe em que estágio está sua empresa nas práticas ESG?

É hora de adotar um conjunto universal de regras e indicadores para avaliar o nível ESG das corporações.

Justiça do Trabalho de São Paulo reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte

A decisão acata recurso do trabalhador, uma vez que sua demanda havia sido indeferida em sentença do juízo de 1º grau.

Entrega voluntária para adoção é direito legítimo e pode ser adotada por qualquer mulher antes ou após o nascimento da criança

Processo ainda é considerado tabu e a divulgação de informações pode conscientizar mulheres e evitar situações de abandono, afirma Julia Spinardi, do Cescon Barrieu Advogados.

TRT-6 nega pagamento de indenização a ex-empregado da Servitium

A decisão foi unânime.

Empresa e universidade não poderão exigir que empregados se apresentem com cabelo e barba aparados

A conduta foi considerada discriminatória pela 3ª Turma do TST.